• Nelson Melo

Delegado da SHPP falará sobre preservação de local de crime em palestra

No Artigo 158 do Código de Processo Penal, está bem claro: quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. De maneira geral, o local do crime pode ser definido como a área onde aconteceu o fato e que expõe características ou configuração de um delito. Sobre esse assunto, o delegado Leonardo de Carvalho, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), proferirá uma palestra, na próxima sexta-feira (14), no auditório do Parque Botânico da Vale, em São Luís/MA.



A palestra é o resultado da experiência do delegado da SHPP durante o 3º CEGELC



A palestra é o resultado da experiência adquirida pelo delegado no “3º Curso de Especialização para Atuação do Grupo Especial de Local de Crime” (3º CEGELC), ocorrido em dezembro do ano passado, na Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Acadepol/RJ). O evento teve duração de duas semanas, tempo suficiente para que Leonardo de Carvalho aprimorasse seus conhecimentos acerca das técnicas de investigação no que tange aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que, no Brasil, ganharam volume devido às disputas entre facções criminosas.


“O curso foi muito proveitoso, cujo foco específico foi como atuar e o que se deve fazer e evitar após cometimento de homicídios. Discorreram sobre essas etapas que devem ser seguidas pelo profissional em um local de crime, para deixar a área mais intacta possível. E a palestra que darei terá como abordagem o conjunto de informações que foram repassadas no 3º CEGELC”, salientou o delegado da SHPP. Leonardo de Carvalho frisou que um dos pontos que deve ser levado em consideração nesse contexto de Cadeia de Custódia é o cuidado para não alterar a disposição das coisas em uma cena, para que a investigação seja mais eficiente.


Agindo dessa forma, peritos criminais, em conjunto com os policiais civis, conseguirão identificar e coletar os vestígios, que servirão como provas em denúncia por parte do Ministério Público (MP) e eventual condenação na esfera do Poder Judiciário. Leonardo de Carvalho esclareceu que a violação de local de crime é passível de prisão em flagrante. Isso significa que a pessoa que, mesmo sendo advertida pela autoridade policial, insistir em permanecer na área isolada, poderá receber voz de prisão.


“Nós precisamos mudar essa cultura, digamos assim. Cada vez mais, devemos nos aprimorar na investigação criminal. Precisamos quebrar paradigmas nessa realidade marcada pela violação de local de crime”, assinalou o delegado da SHPP.



Os curiosos comumente alteram local de crime (Imagem: Polícia Científica de Pernambuco)



O local de crime “fala”


Titular da SHPP, delegado Lúcio Rogério Reis explicou que as forças de segurança estão nessa luta constante para romper essa conduta de alteração do local de crime, que “fala” muito sobre o que aconteceu. “A área contém evidências, que não podem, em hipótese alguma, ser modificadas e muito menos contaminadas. O Estado está investindo no aparato de repressão qualificada aos crimes contra a vida, tanto na parte de investigação, inteligência e Perícia Criminal. Então, é um desperdício quando a população e até mesmo as forças policiais chegam ao local e agem indevidamente na cena, diante de um contexto de investimento”, ressaltou ele.


O delegado Lúcio Rogério frisou que, até mesmo naquelas ações que poderiam ser louváveis, os prejuízos para a investigação e análise pericial são enormes. A sociedade, em todas as instâncias, perde muito com isso, pois muitos autores de homicídios conseguem escapar devido à ausência ou fragilidade das provas. “Os últimos passos da vítima são observados pelos investigadores e peritos. Se encontramos o corpo no local, de alguma forma o cadáver chegou ali. A área circundante muitas vezes é violada. Nós tentamos bater nessa tecla o tempo todo, para mudar essa conduta. Nas últimas semanas, notamos que as pessoas tentam ao menos dialogar com as forças policiais, no sentido de fazer uma preservação mais adequada”, expressou o titular da SHPP.



Local de crime preservado facilita a investigação (Imagem: Polícia Científica de Pernambuco)



O delegado destacou que a palestra de Leonardo de Carvalho é voltada para policiais civis da capital e do interior, mas foram separadas algumas vagas para agentes do sistema penitenciário e peritos oficiais. Para os servidores dos presídios, ocorreu essa abertura porque também acontecem mortes violentas no contexto carcerário. Desse modo, é importante que saibam se comportar em local de crime sem que provoquem alterações no ambiente do fato. Portanto, é essencial que pessoas não credenciadas evitem interferir nesses lugares de ocorrência delituosa.


Local de crime


Para quem não sabe, com relação ao ambiente, um local de crime é dividido em imediato, onde ocorreu o evento e se encontra a maioria dos vestígios; e mediato, que é o adjacente ao que ocorreu o fato, com possibilidade de existência de vestígios do delito. Ou, ainda, local relacionado, que se vincula de alguma forma ao crime. Em relação à conservação do local, pode ser classificado como idôneo (aquele que não sofreu alteração após o crime) e inidôneo (aquele que foi alterado).

119 visualizações

© 2019 por Nelson Melo.