• Nelson Melo

Dia do Perito Criminal: Robson Mourão comenta a importância do profissional

“Que obra-prima é o homem!”, diz Hamlet. Pegando emprestada a frase do personagem de William Shakespeare, eu diria o seguinte: “Que obra-prima é a Perícia Criminal”. Sim, não é mentira. Até porque o trabalho forense objetiva esclarecer, sempre, a verdade. Ora bolas, estamos nos referindo à ciência. Não se trata de um “achismo” ou um “telefone sem fio”. Merecidamente, nesta sexta-feira (4) está sendo comemorado o Dia do Perito Criminal, que é uma das espécies do gênero Perito Oficial de Natureza Criminal. Sobre o assunto, conversei com o experiente perito criminal Robson Mourão, diretor do Instituto de Criminalística de São Luís (Icrim/São Luís).



Robson Mourão tem uma vasta experiência na Perícia Criminal sempre buscando a verdade




Com uma carreira de sucesso, Robson Mourão iniciou a entrevista, concedida ao meu site, comentando que o dia é uma homenagem alusiva à data de nascimento do patrono da Perícia Criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho, que, tragicamente, faleceu em 1976, quando desempenhava suas funções em Minas Gerais. “Infelizmente, quando realizava seu trabalho, buscando esclarecer a verdade, numa análise pericial, ele caiu de um penhasco. Ele estava apurando duas mortes que ocorreram naquele local. Então, a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) aprovou essa data como sendo o Dia do Perito Criminal”, explicou o diretor do Icrim/São Luís, que é formado em Direito e Física.




Também professor e palestrante, Robson Mourão enfatizou que a ABC instituiu a data em 15 de abril de 2008, por meio da Lei nº 11.654. Isso ocorreu durante o “IV Congresso Nacional de Criminalística”.





O Dia do Perito Criminal é comemorado no dia 4 de dezembro desde o ano de 2008





Papel do perito criminal




Conforme o professor Robson Mourão, o perito criminal é uma das espécies do Perito Oficial de Natureza Criminal, que tem previsão legal na Lei nº 12.030, do ano de 2009. Além dessa espécie, também há outras duas, que são o perito médico-legal, popularmente conhecido como legista, e o odontolegista ou odontolegal. “É importante destacar que o perito criminal trabalha buscando vestígios. E o que são vestígios? Bem, são elementos de ação ou omissão humana que podem ou não ter relação com os fatos criminosos. Pode ser uma mancha de sangue, um projétil, uma arma de fogo, uma faca, enfim”, assinalou o entrevistado.





O perito criminal Robson Mourão e seu companheiro de trabalho numa missão forense




Segundo ele, os vestígios mostrarão a verdade e servirão para embasar o inquérito policial, a denúncia do Ministério Público e a decisão judicial. Nesse sentido, são imprescindíveis para a polícia judiciária e demais instâncias envolvidas na subsequência ou concomitância de uma investigação. “Então, nós trabalhamos nas frentes criminais. Sempre que existir um delito, um crime, lá nós estaremos atuando como peritos criminais. É um trabalho que não pode parar. É um trabalho que o Código de Processo Penal Brasileiro já descreve desde a década de 1940”, pontuou Robson Mourão.




“Hoje, não trabalhamos somente com vestígios materiais, que são esses palpáveis, visíveis a olho nu, como os projéteis e avaria num veículo, por exemplo. Nós já estamos trabalhando com os vestígios não materiais, que são os psicológicos e sociais. Por exemplo: aqueles encontrados em crianças vítimas de violência sexual. Talvez ali não tenha um vestígio material, que se perdeu por algum motivo, mas os vestígios psicológicos e sociais estão”, ressaltou o professor Robson Mourão. Conhecido nas redes sociais pela famosa “Dica do Mourão”, ele comentou que há, ainda, os vestígios referentes à análise pós-morte, o que demonstra o progresso tecnológico e metodológico da Perícia Criminal.




Hamlet era fascinado pelo ser humano e vivia refletindo sobre os dilemas da vida e morte




“A Perícia Criminal está avançando muito, mas não apenas no Maranhão, como nos demais estados brasileiros e fora do País, por meio de técnicas cada vez mais elaboradas e precisas sempre em busca da verdade”, complementou Mourão. Retomando Shakespeare, Hamlet, encantado com o ser humano, frisa: “Quão nobre em sua razão! Quão infinito em faculdades! Em forma e movimento, quão rápido e admirável! Na ação, como um anjo! Em entendimento, como um deus! A beleza do mundo!”. Se usarmos essas declarações para nos referirmos à Perícia Criminal, não seria exagerado. Afinal de contas, como disse Albert Einstein, a ciência é a coisa mais preciosa que temos.


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