• Nelson Melo

Guerra urbana e guerra civil são conceitos distintos no terreno

O terreno possui suas peculiaridades. Um avanço pode representar o recuo do inimigo. Ou, por outro lado, um enfrentamento. Ofensivas e contraofensivas são realizadas frequentemente. Até mesmo contrainformação é lançada para conquistar ou manter territórios. Esse cenário não é na Síria ou na Líbia. Na verdade, ocorre no Brasil, dentro dos bairros. Em termos simples, isso é uma guerra urbana, que jamais pode ser confundida com guerra civil, cuja configuração é muito mais complexa.



A Líbia é um exemplo de como se configura a guerra civil no contexto do terreno



Na guerra urbana, ainda predomina o Estado enquanto instituição, algo que foi construído pela ideia de civilização, quando os grupos humanos se organizaram a partir da colaboração de todos os membros em prol de uma sociedade. Antes da formação desta instância, o ser humano se movimentava no terreno de maneira dispersa, com medo de ser punido apenas pela natureza. De repente, um animal selvagem poderia aparecer e enfrentá-lo no meio da vegetação.


Mesmo que as facções criminosas ignorem essa instituição milenar, o Estado continua existindo. Bandidos incendeiam ônibus e atacam prédios públicos, como já aconteceu na região metropolitana de São Luís/MA, mas o Direito continua firme, em todos os seus aspectos. A guerra urbana é um fenômeno que não exclui a presença estatal, porque a vida em sociedade se mantém. Seria como se o fato social, como teorizou o sociólogo Émile Durkheim, mantivesse sua influência sobre as pessoas.


Durkheim disse que as características do fato social são coercitividade, exterioridade e generalidade. Ou seja, o ser humano cumpre os padrões culturais, em um sistema organizado que já existe antes do nascimento do indivíduo. É uma realidade coletiva. Isto significa que as regras são válidas para todos que integram um grupo. Nesse ponto, podemos mencionar o conceito de controle social, tão comentado na Sociologia. Os indivíduos se comportam de maneira previsível, conforme as normas vigentes, embora ocorram os denominados comportamentos desviantes.


Nesse contexto, o conceito de dominação, elaborado por Max Weber, é contextualizado para essa relação entre líderes e liderados no campo social. Esse sistema civilizatório não é abalado integralmente nas guerras urbanas, caracterizadas pelos confrontos entre facções criminosas ou entre estas e a polícia, nas comunidades. Esses enfrentamentos também podem acontecer em locais abertos, como avenidas e rodovias (federais e estaduais).


As guerras urbanas demonstram que a sociedade precisa ser vigiada o tempo todo. Se ocorrer uma falha nesse monitoramento, os “comportamentos desviantes” irão causar tensão no controle social. Em São Luís/MA, o Bonde dos 40 promoveu, em duas ocasiões, atentados de grandes proporções. Ônibus foram incendiados. Bases da Polícia Militar foram atacadas, assim como delegacias de Polícia Civil. O “salve”, como sempre acontece, partiu do presídio, de forma mais específica, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.



Os ataques a ônibus do Bonde dos 40 em São Luís/MA exemplificam a guerra urbana



Apesar disso, o Estado (não enquanto governo, mas como instituição) continuou de pé, com suas estruturas históricas em funcionamento, incluindo o sistema bancário, os comércios, as indústrias, a navegação, a aviação, o tráfego de veículos, o Poder Judiciário, a aplicação de multas no trânsito, enfim. A guerra urbana é pontual. Quando é contínua e se espalha, de maneira próxima uma da outra, então as cortinas são abertas para a guerra civil.


Guerra civil


Na guerra civil, ocorrem momentos de guerra urbana. Quando isso acontece, o Estado desmorona, para ser substituído por outro ou não. Esse processo não é democrático. Pelo contrário, é marcado pela imposição e corrupção. Influências externas são predominantes nesse contexto de instabilidade institucional duradoura. Seria a “guerra de todos contra todos”, como diria o filósofo Thomas Hobbes. Isto significa que o Direito não tem mais utilidade. O “Leviatã”, portanto, desaba em cima da nossa imbecilidade.


Os vários grupos formados estabelecem suas próprias regras, mas em um ambiente completamente desorganizado pelo caos social, como ocorre na Líbia. O país africano está imerso nessa situação desde a queda do regime de Muammar Kadafi em 2011. O território se dividiu em dois: de um lado, o Governo da União Nacional (GNA) de Fayez al Sarraj, com sede em Trípoli (oeste), e do outro as forças do marechal Khalifa Haftar, líder militar do leste da região.


E no meio dessa divisão atuam outros grupos, como o Estado Islâmico (EI), que nomeou novo líder recentemente, e a Al Qaeda, que possui um braço poderoso na Líbia. No Brasil, ainda não estamos nesse nível avançado de conflitos armados. Os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo continuam exercendo suas funções constitucionais, apesar da guerra urbana entre facções criminosas. O cenário de uma guerra civil é parecido com o ambiente terrestre na série “The Walking Dead”, onde zumbis perambulam nas “cidades”. Na ficção, a sobrevivência do ser humano, nesse planeta devastado, só é possível pela formação dos grupos, que estabelecem cada um seus “estatutos”.



Os conflitos entre grupos em "The Walking Dead" ocorrem na ausência total do Estado



Quando o Brasil alcançar essa condição de guerra civil, as guerras urbanas serão “engolidas” por essa nova realidade, o que vai tornar o País um inferno, onde a “lei do cão” será, sem sombra de dúvidas, um milhão de vezes mais severa e mais cruel.

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© 2019 por Nelson Melo.